Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Incapacidade financeira dos genitores Não comprovação Responsabilidade avoenga
Data de Publicação: 10/03/2015
Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar avoega
Data de Publicação: 04/12/2014
Tema(s): Apelação Cível Alimentos avoengos Natureza subsidiária e complementar Dever de solidariedade
Data de Publicação: 17/09/2012